| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 02 DE JULHO 2025. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO ECO PARK VITÓRIA.” | 📄 |
| DECRETO Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO CAPÃO SECO E LOCAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO Nº 256, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE FOI ACRESCIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 289, DE 15 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025), LEI MUNICIPAL Nº. 2.247, DE 02 DE ABRIL DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MAIO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “VILLAS GOLDEN”. | 📄 |
| DECRETO N.º 252, DE 26 DE MAIO DE 2025 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 14 DE ABRIL DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, BIÊNIO 2025-2026.” | 📄 |
