| DECRETO MUNICIPAL N° 276/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 166/2022, de 30 de Junho de 2022.. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxílio de Transporte Universitário para o 2º semestre de 2022, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 176/2022, de 13 de Julho de 2022. | “ALTERA DECRETO Nº 115/2022 E SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 10 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2022/2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 004/2023, de 09 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
