| DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 26 DE MAIO DE 2025 | “AMPLIA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, COM A SUSPENSÃO DE AULAS E REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 14 DE ABRIL DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, BIÊNIO 2025-2026.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 283, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 152, DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025), LEI MUNICIPAL Nº. 2.247, DE 02 DE ABRIL DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 289, DE 15 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Adjunto de Administração e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 287, DE 27 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS QUE A COMPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
