| DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO N.º 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 201, DE 14 DE ABRIL DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, BIÊNIO 2025-2026.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 251, DE 26 DE MAIO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “VILLAS GOLDEN”. | 📄 |
| DECRETO Nº 243, DE 19 DE MAIO DE 2025. | Institui o programa de implementação do novo regime licitatório no município e o cronograma de ações para a integral implantação da Lei nº 14.133 de 2021, no âmbito da Administração direta e indireta. | 📄 |
| DECRETO N.º 252, DE 26 DE MAIO DE 2025 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
