| DECRETO MUNICIPAL N° 102/2023, de 16 de Março de 2023. | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 101/2023, de 16 de Março de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 103/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (CIST).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 100/2023, DE 17 de MARÇO de 2023. | “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 109/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 116/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A LEI FEDERAL N.º 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 119, de 03 de Abril de 2023. | “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 094/2023, de 09 de Março de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 09 de março de 2023 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
