| DECRETO MUNICIPAL N° 071/2022, de 11 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção ao SIAFIC no âmbito do município de Sidrolândia/MS e dá outras providencias”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 077/2022, de 08 de Março de 2022. | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| .DECRETO MUNICIPAL N° 112/2022, de 05 de Abril de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 113/2022, de 04 de Maio de 2022. | “REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NAS CATEGORIAS “COMUM” E “LUXO”.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 089/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2º SUPLENTE PARA ASSUMIR CARGO DECLARADO VAGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO CONSELHO TUTELAR DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 115/2022, de 11 de Abril de 2022. | “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022, de 17 de fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 080/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 9 de julho de 2026 | “NOMEIA MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, GESTÃO DO BIÊNIO DE 2022 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
