| DECRETO MUNICIPAL N.º 307, DE 20 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CAMHIS, BIÊNIO DE 2026 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 282, DE 01 DE JULHO DE 2026. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AVANÇA SIDROLÂNDIA NA FORMA QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 13 DE JULHO DE 2026. | REGULAMENTA OS EFEITOS DA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPESTIVA CONTRA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 298, DE 14 DE JULHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 306, DE 20 DE JULHO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 333, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 332, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 18 DE MARÇO DE 2026. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO, REGISTRO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
