| DECRETO MUNICIPAL N.º 95, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 98, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 101, DE 1 DE ABRIL DE 2024 | “Alteração do artigo 1º do Decreto 245 de 07 de Novembro de 2023 o qual nomeou Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Sidrolândia/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 106/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO E SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, SENDO OS DOIS CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 121/2024, DE 22 ABRIL DE 2024. | “FICA CONVOCADA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024. | “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO N.º 244, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 16 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Sidrolândia/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 240, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2023/2024 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
