Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 25 DE MAIO DE 2026 “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 187, DE 27 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 11 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 162, DE 01 DE ABRIL DE 2026 “REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 15 ABRIL DE 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 06 DE MARÇO DE 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROCURADORES OPERACIONAIS (PO) RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NO PORTAL TCE-DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 06 DE MARÇO DE 2026. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 260, DE 17 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄