| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 320 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 265, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | “Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “RESERVA DO VALE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 321, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | “Estabelece as normas para o encerramento da execução orçamentária, financeira, e patrimonial, bem como a elaboração das prestações de contas do município de Sidrolândia-MS, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
