| DECRETO MUNICIPAL N° 116/2022, de 11 de Abril de 2022. | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO - CMAC”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 123/2022, de 29 de Abril de 2022. | “DISPÕE SOBRE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044/2022, de 25 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 127/2022, de 02 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022, de 26 de Maio de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | DESIGNAR SECRETÁRIO ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 063/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.360, DE 08 DE JUNHO DE 2026. | “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.363, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | INCLUI O DISPOSITIVO 3º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 2.346/2026, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE ALUNOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.358, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
