| DECRETO MUNICIPAL N°105/2024, de 02 de abril de 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 198, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 100, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 145/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. | “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, VINCULADO Á SECRETARIA DE GOVERNO, AMBAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 162, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 175 DE JULHO DE 2024. | “Dispõe sobre nomeação de Responsáveis Tributários, fixa normas para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
