| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEBROS PARA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA, QUE TEM COMO OBJETO A CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 015/2022 de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 020/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2022, de 13 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 022/2022, de 13 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
