| DECRETO MUNICIPAL N.º 153/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 27 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 2º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 06 DE JUNHO DE 2024. | “EDITA O MANUAL DE COMPORTAMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O ANO ELEITORAL DE 2024”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 175 DE JULHO DE 2024. | “Dispõe sobre nomeação de Responsáveis Tributários, fixa normas para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 193, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAPARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 162, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024. | “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 100, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
