| DECRETO MUNICIPAL N° 024/2022, de 13 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxilio de Transporte Universitário para o 1º semestre de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 026/2022, de 20 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO AUXILIO BOLSA ATLETA 2022, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2039/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 029/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 031/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 032/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 037/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 041/2022, de 22 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBPREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 023/2022, de 13 de Janeiro de 2022. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora da Bolsa Universitária, 1º semestre de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 025/2022, de 17 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8.666/1993 PARA A LEI Nº. 14.133/2021.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 039/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
