| LEI MUNICIPAL N.º 2.215, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.214, DE 08 DE JULHO DE 2024. | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.213, DE 05 DE JULHO DE 2024. | “Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e tecnológico, na zona rural e urbana do Município de Sidrolândia/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.212, DE 05 DE JULHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.211, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.210, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, GRAU DE RUA E MANOBRAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.209, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ÓLEO” QUE DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.208, DE 12 DE JUNHO DE 2024 | “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA O “PROJETO MARIA DA PENHA VAI À ÁREA RURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 10 DE JUNHO DE 2024. | “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O PROJETO MUSA DA RESISTÊNCIA TERENA OZIEL VIVE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.206, DE 29 DE MAIO DE 2024. | “INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VERDE COM VISTAS A CONSCIENTIZAÇÃO PARA AÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
