| LEI MUNICIPAL N.º 2.194, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS ALUNOS PARA LIDAR COM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA." | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.192, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.191, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.196, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | “Institui no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do Município de Sidrolândia/MS, o “Programa Escola Avisa” com intuito de comunicar aos pais e/ou responsáveis, a ausência do aluno em sala de aula e dá outras providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.193, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS DE PROPULSÃO PRÓPRIA (MANUAL), PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, GESTANTES E/OU IDOSOS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E/OU, COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.190, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.189, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.188, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | “Dispõe sobre a criação do título “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO IDOSO” para a Pessoa Jurídica e de “AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO para a Pessoa Física e de “CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO” para Escritórios de Contabilidade que contribuírem ou incentivarem a destinação para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.187, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | “CRIA O “PROGRAMA SIDROLÂNDIA MAIS VERDE”, VISANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.186, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “INSTITUI O PROGRAMA SAMU NA ESCOLA EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
