| LEI MUNICIPAL N.º 2.205, DE 29 DE MAIO DE 2024. | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE PROGRAMA VIGENTE ”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.204, DE 23 DE MAIO DE 2024. | “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sidrolândia o “Dia Municipal dos Povos Indígenas”, a ser comemorado anualmente no dia 19 de abril, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.203, DE 16 DE MAIO DE 2024. | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação na Secretaria Municipal de Educação de Sidrolândia/MS, no orçamento-programa do exercício de 2024, conforme especifica, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.202, DE 02 DE MAIO DE 2024. | “INSTITUI "O DIA DA FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.201, DE 02 DE MAIO DE 2024. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.200, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | “DÁ A DENOMINAÇÃO AO DIA DO CHAMAMÉ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.199, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | “ASSEGURA ÀS MULHERES, O DIREITO A TER UM ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.198, DE 10 DE ABRIL DE 2024 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL, COM ENCARGO, À EMPRESA INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.197, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | “Institui o Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Sidrolândia - MS, e dá outras providência.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.195, DE 04 DE ABRIL DE 2024 | “INSTITUI "O DIA DA MULHER RURAL" NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
