| DECRETO N.º 204, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 31 DE JULHO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 156/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 154/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 157/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA INTERINA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 25 DE MAIO DE 2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, PREVISTO NO DECRETO N.º 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | 📄 |
