| LEI MUNICIPAL N.º 2.185, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA ÀS AUTORIDADES QUE RECEBEREM COMUNICAÇÕES E DENÚNCIAS DE FATOS QUE CONSTITUAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR, ETC. CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE RESGUARDAR SIGILO SOBRE A IDENTIDADE DO NOTICIANTE OU COMUNICANTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.184, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “ACRESCENTA ALÍNEA “I” AO §1º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.183, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, AUTORIZA PAGAMENTO DE VALOR COMPLEMENTAR AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.182, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU NO SISTEMA BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.295, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.294, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | “INSTITUI O DIA NACIONAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.291, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
