| DECRETO N.º 200, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 204, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 31 DE JULHO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 205, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 165, DE 25 DE MAIO DE 2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, PREVISTO NO DECRETO N.º 41, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 177/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 | CONCEDE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO N.º 214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | “Designação de servidores para comporem a Comissão Municipal de Desenvolvimento Funcional, disposta nas Leis Complementares n.º 67/2011 e 68/2011, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 178/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, para os fins que especifica. | 📄 |
| DECRETO N.º 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), instituído pela Lei Municipal n.º 2.143, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA INTERINA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
