| LEI MUNICIPAL N.º 2145, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. | Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal Vitor Marcelino – Polo, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2134 de 19 de Abril de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2130 de 07 de Março de 2023. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA QUE MENCIONA E OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SUPERA SIDROLANDENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA – ASSIPED, CNPJ N.º 25.964.125/0001-62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Sidrolândia do Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.157, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza imaterial, o Evento Marcha Para Jesus e dá outras providências.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.154, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.153, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2144, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2143, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2142, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Declara de utilidade pública municipal o Centro de Tradições Gaúchas Campos da Vacaria e dá outras providências. | 📄 |
