Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N° 224/2021, de 09 de Setembro de 2021. “AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021, de 20 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 078/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 046/2021, de 27 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 033/2021, de 20 de Janeiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 074/2021, de 09 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora da Bolsa Universitária, 1º semestre de 2021, e dá outras providências. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 072/2021, de 09 de fevereiro de 2021. “Designa membros para compor o Conselho Curador e Fiscal do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA-MS, de acordo com a da Lei Municipal n. 023/2005, e dá outras providências”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 071/2021, de 08 de Fevereiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 070/2021, de 08 de Fevereiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 069/2021, de 08 de Fevereiro de 2021. “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. 📄