| DECRETO MUNICIPAL N° 122/2021, de 16 de Abril de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 120/2021, de 14 de Abril de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 119/2021, de 06 de Abril de 2021. | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, COMISSÃO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 118/2021, de 06 de Abril de 2021. | “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 112/2021, de 26 de março de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 115/2021, de 09 de março de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 110/2021, de 22 de Março de 2021. | “CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CACIQUE ARMANDO GABRIEL NA ALDEIA NOVA TERERÉ DEMONINADA “EXTENSÃO NANDI PASILIO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 082/2021, de 18 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 083/2021, de 24 de fevereiro de 2021. | DISPÕE SOBRE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS E ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 084/2021, de 24 de Fevereiro de 2021. | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
