| DECRETO MUNICIPAL N° 099/2021, de 09 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 101/2021, de 15 de março de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 100/2021, de 09 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 104/2021, de 15 de Março de 2021. | “ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA JOÃO BATISTA FIGUEIREDO E ALTERA O POLO QUE ABRIGARA A EXTENSÃO INDÍGENA AIDE DE SOUZA – NOVA NASCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 105/2021, de 17 de Março de 2021. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 106/2021, de 17 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2021/2022 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 242, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI 2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.024, DE 28 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 241/2021, de 28 de Setembro de 2021. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 07 DE MAIO DE 2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 240/2021, de 28 de Setembro de 2021. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 120, DE 25 DE JUNHO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” | 📄 |
