| DECRETO MUNICIPAL N° 153/2022, de 10 de Junho de 2022. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DAS MULHERES VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 145/2022, de 01 de julho de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 099/2022, de 15 de Março de 2022. | “REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 088/2022, de 24 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 083/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 069/2022, de 10 de Fevereiro de 2022. | “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 059, DE 9 de julho de 2026 | “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CAMHIS, GESTÃO DO BIÊNIO DE 2022 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 056/2022, de 31 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 055/2022, de 31 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 054/2022, de 27 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
