| DECRETO MUNICIPAL N.º 086, DE 9 de julho de 2026 | “NOMEIA MEMBROS QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, GESTÃO DO BIÊNIO DE 2022 A 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 080/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 079/2022, de 17 de fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 064/2022, de 08 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 060/2022, de 03 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBPREFEITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 057/2022, de 31 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 28 DE JUNHO DE 2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção ao SIAFIC no âmbito do município de Sidrolândia/MS e dá outras providencias”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 159, DE 21 DE JUNHO DE 2022 | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2022/2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 20, DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 154, DE 15 DE JUNHO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
