| DECRETO MUNICIPAL N° 085/2021, de 24 de fevereiro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 087/2021, de 26 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 088/2021, de 26 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 089/2021, de 26 de Fevereiro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 090/2021, de 01 de Março de 2021. | Prorroga o prazo de validade do Concurso Público edital n.º 001/2018, do Município de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 091/2021, de 01 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 092/2021, de 01 de Março de 2021. | “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA – MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 093/2021, de 02 de março de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 097/2021, de 09 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 098/2021, de 09 de Março de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
