| DECRETO MUNICIPAL Nº 535 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 492, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | “PUBLICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 385, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | “ALTERA O DECRETO N. 454/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E À ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 504 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | “REGULAMENTA O ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, OS VALORES DE MÃO DE OBRA E O RESPECTIVO ISSQN POR METRO QUADRADO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “GREENVILLE”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 357/2025, SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 367, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 | “ALTERA O DECRETO N. 243/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.133”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº: 354/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDCA 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
