| DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 149/2023, de 19 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 207, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 | “Disponibiliza 02 (dois dias) dias de folga para os servidores municipais que trabalharem durante as eleições no dia 01 de outubro de 2023 para o Conselho Tutelar Municipal, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA INTERINA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 154/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 142/2023, de 09 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
