| DECRETO MUNICIPAL N.º 158/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 24 DE MAIO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 162/2023, de 23 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 166/2023, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | CONCEDE A PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 | ESTABELECE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 181/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023 | Sem descrição | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 149/2023, de 19 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2022. | “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 138/2023, de 05 de Maio de 2023. | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” | 📄 |
