| DECRETO MUNICIPAL N.º 357, DE 30 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 360, DE 31 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 384, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 357/2025, SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 362, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 421, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025), LEI MUNICIPAL Nº. 2.247, DE 02 DE ABRIL DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 361, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - COMIMPREV DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 444, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, COMO INTERINO DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR POR MOTIVOS DE SAÚDE E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 348, DE 24 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 430, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. | “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2024, EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
