| DECRETO MUNICIPAL N.º 543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO A CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 548, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E O RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 558, DE 17 de DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 542, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA –MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 447, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. | “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SIDORLÂNDIA/MS, O ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E À ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 535 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, APROVA O PLANO DE INTEGRIDADE, ESTABELECE SUA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 478, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À ESTÂNCIA SERRANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 522, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | “Regulamenta a Lei Complementar nº 161, de 24 de março de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio de Adesão celebrado com a BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil, e dá outras providências.” | 📄 |
