| DECRETO MUNICIPAL N.º 256, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “Institui o texto compilado da Lei Municipal nº 2.270, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia/MS, com a incorporação das alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 2.306/2025 e nº 2.366/2026, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 101, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 212, DE 14 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 07 DE ABRIL DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIOREPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 255, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “Regulamenta aspectos operacionais da concessão de Benefícios Eventuais no Município de Sidrolândia/MS, em conformidade com as Leis Municipais nº 2.270/2025, nº 2.306/2025 e nº 2.366/2026 e com a Resolução CNAS nº 213/2025; revoga o Decreto Municipal nº 135/2026; e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 203, DE 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 70, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
