| DECRETO MUNICIPAL N.º 542, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA –MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 522, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. | “Regulamenta a Lei Complementar nº 161, de 24 de março de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, em conformidade com o Convênio de Adesão celebrado com a BB Previdência – Fundo de Pensão Banco do Brasil, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MATO GROSSO DO SUL), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO A CONTRATUALIZAÇÃO (CMAC) COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 573, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, COMO DIRETORPRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 534, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. | “INSTITUI O PROGRAMA “EMPREENDE SIDROLANDIA”, QUE DISPÕE SOBRE A EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA E A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E REGIONAL POR MEIO DAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS ATRAVÉS DO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | “PUBLICA O ANEXO I DO DECRETO Nº 385, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 492, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 📄 |
