| DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 24 DE MAIO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 22 DE MAIO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 142/2023, de 09 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA QUITAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2022. | “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 145/2023, de 16 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - (JURFIS), CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N.º 156/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 136/2023, de 26 de Abril de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 138/2023, de 05 de Maio de 2023. | NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 135/2023, de 26 de Abril de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
