| DECRETO MUNICIPAL N.º 398, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 365/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDI 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 443, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E CURSOS DE CAPACITAÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, BEM COMO SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E CONTROLE DOS VEÍCULOS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 339, DE 16 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO HOSPITAL BENEFICENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 351, DE 25 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 365, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 218/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDI 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 405, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 041/2023, QUANTO A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-NMRF”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 385, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | Institui o Plano de Metas Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas no âmbito do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO N.º 444, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE SAÚDE, COMO INTERINO DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR POR MOTIVOS DE SAÚDE E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
