| DECRETO MUNICIPAL N.º 352, DE 28 DE JULHO DE 2025. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 147, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N. 14.133 PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 365, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº: 218/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDI 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 360, DE 31 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 328, DE 11 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 2º SEMESTRE DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 329, DE 11 DE JULHO DE 2025 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINO DURANTE AS FÉRIAS DO TITULAR E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 336, DE 16 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 324, DE 15 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ANEXOS I E III DO DECRETO 86 DE 08 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 325, DE 09 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 337, DE 16 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
