| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 153/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 198, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 22 DE MAIO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 117, de 28 de Março de 2023. | “Dispõe sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal n° 14.133/2021 e as Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS, e dá outras providenciais.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 111/2023, de 27 de Março de 2023. | “Regulamenta procedimento para fiscalização do ITBI no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 110/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIAO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 116/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A LEI FEDERAL N.º 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 113, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
