| DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 08 DE JUNHO DE 2026 | “INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CAISAN MUNICIPAL COMO INSTÂNCIA GOVERNAMENTAL INTERNA DE GESTÃO INTERSETORIAL, CRIA GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PREPARATÓRIO, DETERMINA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 145 DE 19 DE MARÇO DE 2026. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 175, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NUEP/SUAS, COMO INSTÂNCIA CONSULTIVA E DE ARTICULAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 92, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
