Título Descrição Compilado
DECRETO N.º 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO N.º 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO N.º 246, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Constituição do Banco de Reserva de Contratação Temporária de Professores na Rede Municipal de Ensino de Sidrolândia, regido pelo Edital n.º 001/2022 da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências”. 📄
ECRETO MUNICIPAL N.º 274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 07, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 09, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 149/2023, de 19 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄