| DECRETO MUNICIPAL N.º 202, DE 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 216, DE 19 DE MAIO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | "ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 128, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 138, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NUEP/SUAS, COMO INSTÂNCIA CONSULTIVA E DE ARTICULAÇÃO INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 23 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
