| DECRETO N.º 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 3 DE JULHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 188/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 22 DE MAIO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 207, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2022. | “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
