| DECRETO MUNICIPAL N.º 202, DE 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 216, DE 19 DE MAIO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 557, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE - PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 558, DE 17 de DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 565, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 | “AUTORIZA A SRª. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA- DIRETORA PRESIDENTE JUNTAMENTE COM O SR. ROBSON DE LIMA ARAÚJO- DIRETOR FINANCEIRO, A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MSPREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 548, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | "RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL N.º 454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E O RECESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 553, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 542 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA, COMO DIRETORPRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE E CONFERE ATRIBUIÇÕES.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 69, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 574, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.” | 📄 |
