| DECRETO MUNICIPAL N.º 492, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A SER APLICADA ATÉ 31 DEZEMBRO DE 2032, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 | ALTERA O DECRETO Nº 85, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 502, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “GREENVILLE”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 | “ALTERA O DECRETO N. 454/2025 QUE DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E À ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 504 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | “REGULAMENTA O ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PARA ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, OS VALORES DE MÃO DE OBRA E O RESPECTIVO ISSQN POR METRO QUADRADO PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 481, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, EM CARGO DE SUPERINTENDENTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 478, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À ESTÂNCIA SERRANA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 482, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 476, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O NOVO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 475, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
