| DECRETO N.º 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Sidrolândia (REFIS 2023), instituído pela Lei Municipal n.º 2.143, de 29 de junho de 2023, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 160, DE 22 DE MAIO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 172, DE 3 DE JULHO DE 2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE PONTO DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 188/2023, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 208, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 | “REVOGA A NOMEAÇÃO DE ADRONEI PIRES DA SILVA AO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 153/2023, de 22 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA INTERINA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
