| DECRETO MUNICIPAL N.º 315, DE 07 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 07 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 316, DE 07 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 07 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO SECRETÁRIO ESPECIAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 337, DE 16 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 338, DE 16 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 310, DE 07 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 248, DE 26 DE MAIO DE 2025 | “AMPLIA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 237, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, COM A SUSPENSÃO DE AULAS E REORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SANITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO Nº 256, DE 03 DE JUNHO DE 2025 | REGULAMENTA A DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE FOI ACRESCIDA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 297, DE 02 DE JULHO 2025. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO ECO PARK VITÓRIA.” | 📄 |
