| DECRETO MUNICIPAL N° 119, de 03 de Abril de 2023. | “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 109/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 101/2023, de 16 de Março de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 100/2023, DE 17 de MARÇO de 2023. | “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 102/2023, de 16 de Março de 2023. | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 097/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 098/2023, de 14 de Março de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 103/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 094/2023, de 09 de Março de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | “Regulamenta a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Sidrolândia /MS e dá outras providências.” | 📄 |
