| DECRETO MUNICIPAL N.º 103/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (CIST).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 110/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIAO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 100/2023, DE 17 de MARÇO de 2023. | “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 098/2023, de 14 de Março de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 101/2023, de 16 de Março de 2023. | “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 102/2023, de 16 de Março de 2023. | "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 113, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 112, de 27 de Março de 2023. | “Regulamenta procedimento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas prestações de serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e outras obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstas nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços constante do art. 2º da Lei Complementar n° 014, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. | “Regulamenta a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Sidrolândia /MS e dá outras providências.” | 📄 |
