| DECRETO MUNICIPAL N.º 270, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 271, DE 23 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 289, DE 15 DE JULHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 288, DE 30 DE JUNHO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS CIDADÃO 2025), LEI MUNICIPAL Nº. 2.247, DE 02 DE ABRIL DE 2025.” | 📄 |
| DECRETO N.º 183/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação da realização de eventos no âmbito do Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO N.º 252, DE 26 DE MAIO DE 2025 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 283, DE 26 DE JUNHO DE 2025. | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 152, DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184 DE 01 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Especial de Gabinete e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 202, DE 14 DE ABRIL DE 2025. | “Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Sidrolândia/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 187, DE 02 DE ABRIL DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
