| DECRETO MUNICIPAL N.º 223, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “MONTREAL PARK”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 331, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 311, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 312, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 291, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 265, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. | “Dispõe sobre Aprovação do Loteamento Aberto Urbano denominado “RESERVA DO VALE.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
