| LEI MUNICIPAL N.º 2.314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RESPONDER EM REGIME INTERINO PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.337, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | “DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.312, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARIDADE DE GÊNERO NA DIVISÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO INCENTIVO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, GARANTINDO QUE NENHUM GÊNERO RECEBA MENOS QUE 30% DOS RECURSOS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.350, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.353, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO VOLTADAS À MICROMOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.349, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.311, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.373, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
