| DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 238, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 331, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 | “NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS” | 📄 |
| DECRETO N.º 334, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “MONTREAL PARK”. | 📄 |
