| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DA EXTENSÃO MARCELINO JOSÉ .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2319, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.337, DE 13 DE ABRIL DE 2026. | “DECLARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, A ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA E EXPRESSÃO CORPORAL, COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.349, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.333, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.356, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA TERENA DA LÍNGUA INDÍGENA DE SINAIS (LIS) E DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO LINGUÍSTICO E PROMOVE A ACESSIBILIDADE PLENA.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.326, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 001/2022, de 03 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA RESPONDER EM REGIME INTERINO PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.357, DE 26 DE MAIO DE 2026. | “DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
