| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 258, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 207, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. | “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 51 DA LCM N.º 023/2005”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 264, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. | “Altera do Decreto n.º 236, de 14 de outubro de 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E APLICAÇÃO DE PENALIDADES A SERVIDORA ANA CLAUDIA ALVES FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 10, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
