| DECRETO MUNICIPAL N.º 277, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 221, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 251, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO nº 25 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 202, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 | “Designação de servidores para comporem a Comissão Municipal de Desenvolvimento Funcional, disposta nas Leis Complementares n.º 67/2011 e 68/2011, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 | “ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TEMPORÁRIAS PARA CONTENÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE DESPESAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MANDATO ELETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, INSTITUIÇÃO E FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
