| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 222, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/ MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 320 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 330, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ABERTO URBANO DENOMINADO “MONTREAL PARK”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 325, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. | “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 340, DE 12 DEZEMBRO DE 2024. | “Alteração do Decreto n.º 236, de 14 de outubro de 2024 e alteração do Decreto 264 de 31 de outubro de 2024.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 350, DE 19 DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS RELATIVAS A IMPOSTOS, TAXAS E AS MULTAS, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023”. | 📄 |
