| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 007/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.317, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. | “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 07 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2319, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS COM O SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NOS TERMOS DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS – ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, de 07 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 003/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “CRIA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA VITOR MARCELINO - POLO NA ALDEIA NOVA CORGUINHO DENOMINADA “EXTENSÃO IZABEL HONORATO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE MEBROS PARA A COMISSÃO DE CONFERÊNCIA, QUE TEM COMO OBJETO A CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
