| DECRETO MUNICIPAL N.º 316, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/ MS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 100, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 193, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAPARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 162, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 02 DE ABRIL DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 175 DE JULHO DE 2024. | “Dispõe sobre nomeação de Responsáveis Tributários, fixa normas para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 112, DE 05 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
