| DECRETO MUNICIPAL N° 022/2022, de 13 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.354, DE 26 DE MAIO DE 2026 | “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, ATENÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 024/2022, de 13 de Janeiro de 2021. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxilio de Transporte Universitário para o 1º semestre de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.327, DE 12 DE MARÇO DE 2026. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL, POR UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 037/2022, de 19 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 018/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 017/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.343, DE 27 DE ABRIL DE 2026. | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL NO ÂMBITO DO SIDROLÂNDIA/MS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2022, de 12 de Janeiro de 2022. | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências.”. | 📄 |
