| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 256, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “Institui o texto compilado da Lei Municipal nº 2.270, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia/MS, com a incorporação das alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 2.306/2025 e nº 2.366/2026, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 98, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº: 395/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDCA 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO 232, DE 29 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
