| DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 176, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 216, DE 19 DE MAIO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 114, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.281, DE 04 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 247, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 141, DE 18 DE MARÇO DE 2026. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO, REGISTRO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS INDICAÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
