| DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 8 DE MARÇO DE 2024. | “REGULARIZA A COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRANDES GERADORES DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 259, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “REGULAMENTA O IPTU PREMIADO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO N.º 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
