| DECRETO MUNICIPAL N°105/2024, de 02 de abril de 2024. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 108/2024, de 04 de abril de 2024. | “Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO N.º 100, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 103, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE OCUPARÁ O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 193, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINAPARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 197, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 115/2024, DE 10 ABRIL DE 2024. | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024. | “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 156, DE 21 DE JUNHO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 245, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 158, DE 26 DE JUNHO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
