| LEI MUNICIPAL N.º 2.347, DE 11 DE MAIO DE 2026. | “ALTERA A LEI 2.344 DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA RECUPERAÇÃO FISCAL (MAIOR REFIS DA HISTÓRIA DE SIDROLÂNDIA: SEGUNDA ETAPA) NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.366, DE 10 DE JUNHO DE 2026. | "ALTERA OS ARTS. 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA ADEQUAÇÃO A RESOLUÇÃO CNAS Nº 213, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025, E ÀS NORMATIVAS FEDERAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL — SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.369, DE 15 DE JUNHO DE 2026. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.370, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.371, DE 23 DE JUNHO DE 2026. | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO ONEROSA, EM CARÁTER DEFINITIVO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 002/2022, de 10 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 008/2022, de 06 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 009/2022, de 07 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 010/2021, de 07 de Janeiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 011/2022, de 07 de Janeiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
