| Lei Municipal n.º 2140, de 14 de Junho de 2023. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2129 de 07 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2128 de 19 de Dezembro de 2022. | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2127 de 15 de Dezembro de 2022. | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNCIA-MS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL “CENTRAL-MS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2126 de 15 de Dezembro de 2022. | “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO E RATEIO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR ARBITRAMENTO, ACORDOS OU SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2125 de 15 de Dezembro de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2124 de 15 de Dezembro de 2022. | “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2106 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2123 de 15 de Dezembro de 2022. | “ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 2105 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2122 de 15 de Dezembro de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2121 de 15 de Dezembro de 2022. | “INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA MÚSICA", DESTINADO AO ESTÍMULO DA CULTURA E DESENVOLVIMENTO DA BANDA DE MÚSICA, ORQUESTRA SINFÔNICA E CORAL MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
