| LEI MUNICIPAL Nº. 2120 de 15 de Dezembro de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2119 de 14 de Dezembro de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA MISSIONÁRIA VIVER E CRISTO DO ASSENTAMENTO CAPÃO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2118 de 14 de Dezembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2117 de 14 de Dezembro de 2022. | “INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2116 de 14 de Dezembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES AO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2115 de 10 de Novembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA LAPIDANDO VIDAS’, REVOGA A LEI N. 1.035/2000 EM SUA TOTALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2114 de 10 de Novembro de 2022. | “ALTERA O ANEXO 7 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2113 de 26 de Outubro de 2022. | “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2112 de 25 de Outubro de 2022. | “ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI Nº. 2.062/2021, QUE “ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2111 de 25 de Outubro de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
