Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA INTERINA DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO N.º 197, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO N.º 198, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO N.º 204, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 152/2023, de 22 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 155/2023, de 22 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023, de 22 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 153/2023, de 22 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄