| DECRETO MUNICIPAL N° 067/2022, de 08 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. PAULINO STRALIOTTO”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 065/2022, de 07 de Fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 063/2022, de 04 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | DESIGNAR SECRETÁRIO ESPECIAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 127/2022, de 02 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 094/2022, de 04 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 082/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 077/2022, de 08 de Março de 2022. | “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 076/2022, de 10 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL PARK FRATELLI I.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 072/2022, de 11 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 1º SUPLENTE PARA ASSUMIR CARGO DECLARADO VAGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO CONSELHO TUTELAR DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
