| DECRETO MUNICIPAL N° 169/2021, de 09 de Julho de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 167/2021, de 07 de Julho de 2021. | Autoriza o Sr. Nélio Saraiva Paim Filho – Diretor Presidente do Previlândia, juntamente com o Diretor Financeiro Senhor Robson de Lima Araújo, a movimentarem as contas correntes do instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia–MS – PREVILÂNDIA e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 165/2021, de 30 de Junho de 2021. | “Dispõe sobre a Nomeação e Posse da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Sidrolândia-MS, que trata os incisos I e II do art. 32 da Lei Complementar Municipal n.º 023/2005, e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 161/2021, de 24 de junho de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 185/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 159/2021, de 23 de Junho de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 158/2021, de 17 de Junho de 2021. | “Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal n.º 138/2021, das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 157/2021, de 16 de Junho de 2021. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO – JARDIM AMÉRICO NANTES” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 156/2021, de 15 de Junho de 2021. | “Dispõe sobre a convocação ordinária da 10º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 155/2021, de 14 de junho de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
