| DECRETO MUNICIPAL N° 105/2022, de 22 de Março de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 104/2022, de 22 de Março de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 102/2022, de 22 de Março de 2022. | “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 110/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O LANÇAMENTO E O PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 097/2022, de 10 de Março de 2022. | “CONVOCA A 1º TEMÁTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 095/2022, de 04 de Março de 2022. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 084/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 081/2022, de 17 de Fevereiro de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 074/2022, de 14 de fevereiro de 2022. | “ALTERA DECRETO 025/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSIÇÃO DA LEI Nº. 8.666/1993 PARA A LEI Nº. 14.133/2021.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 071/2022, de 11 de Fevereiro de 2022. | “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 070/2022, de 10 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO RESIDENCIAL PARK FRATELLI II.”. | 📄 |
