| DECRETO MUNICIPAL N° 173/2021, de 14 de Julho de 2021. | “DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - COMIMPREV DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 172/2021, de 12 de Julho de 2021. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora do Auxilio de Transporte Universitário para o 2º semestre de 2021, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 203/2021, de 12 de Agosto de 2021. | NOMEIA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 193/2021, de 04 de Agosto de 2021. | “DISPOE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 188/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 184/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 179/2021, de 26 de Julho de 2021. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 171/2021, de 12 de Julho de 2021. | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora e Julgadora da Bolsa Universitária, 2º semestre de 2021, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 234/2021, de 20 de Setembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE PRERMISSAÕ DE USO PRÓPRIO/ÁREA PÚBLICO MUNICIPAL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FÉ E AMOR PARA O FIM EM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 230/2021, de 16 de Setembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS CONSIDERADAS DE DIFÍCIL ACESSO.” | 📄 |
