| DECRETO MUNICIPAL N° 142/2022, de 27 Maio de 2022. | “INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ÂMBITO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 138/2022, de 26 de maio de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 137/2022, de 25 de Maio de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 130/2022, de 09 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 125/2022, de 29 de Abril de 2022. | “REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 124/2022, de 29 de Abril de 2022. | “DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 122/2022, de 29 de Abril de 2022. | “ALTERA DECRETO N.º 270/2021 E SUBSTITUI MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 120/2022, de 20 de Abril de 2022. | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| ECRETO MUNICIPAL N° 114/2022, de 06 de Abril de 2022. | “DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 107/2022, de 29 de Março de 2022. | “INSTITUI O COMITÊ DE APLICAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - MEG-TR NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA”. | 📄 |
