| DECRETO MUNICIPAL N° 229/2021, de 16 de Setembro de 2021. | “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 228/2021, de 17 de Setembro de 2021. | “REGULAMENTA A EMISSÃO DA GUIA DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS GDU E CRIA COMISSÃO E DÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 214/2021, de 26 de Agosto de 2021. | “REVOGA E INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 213/2021, de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE LIMPEZA URBANA (GARI), VINCULADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 194/2021, de 06 de Agosto de 2021. | “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 189/2021, de 02 de agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 186/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 183/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 182/2021, de 28 de Julho de 2021. | Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 180/2021, de 27 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
