| DECRETO MUNICIPAL N.º 254, DE 19 de outubro de 2021 | “Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em partes das áreas urbana e rural do Município de Sidrolândia/MS, afetados pelo desastre classificado e codificado como Tempestade Local Convectiva – Vendaval – COBRADE – 1.3.2.1.5, conforme IN/MI 36/2020.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 201/2021, de 12 de agosto de 2021. | INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - CGPDP PARA A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2021, de 11 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O PERÍODO DE 2021/2023.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 190/2021, de 02 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 210/2021, de 24 de Agosto de 2021. | “ESTABELECE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMPRAS DIRETAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 200/2021, de 12 de Agosto de 2021. | “Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 187/2021, de 30 de Julho de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 178/2021, de 23 de Julho de 2021. | “Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Sidrolândia, suas secretarias e demais órgãos que a compõe, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 177/2021, de 23 de Julho de 2021. | “DECLARA situação anormal, caracterizada como emergencial, no Município de Sidrolândia em decorrência da estiagem e falta de chuvas, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 175/2021, de 20 de Julho de 2021. | “INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
