| DECRETO MUNICIPAL N° 199/2022 de 23 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 198/2022, de 22 de Agosto de 2022. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 196/2022, de 17 de Agosto de 2022. | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 192/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N.º 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 189/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 185, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “CONSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “REGULAMENTA PROCEDIMENTO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICA OU ELÉTRICA E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES E DEMAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PREVISTAS NOS SUBITENS 7.02 E 7.05 DA LISTA DE SERVIÇOS CONSTANTE DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 183, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA FISCALIZAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. | “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2022/2023”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 180, DE 10 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
