| DECRETO MUNICIPAL N.º 219, DE 19 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 221, DE 20 DE MAIO DE 2026. | “REVOGA PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 01 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 1A-2-1, PARTE DA ANTIGA FAZENDA SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 163, DE 01 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 1A-2-1, PARTE DA ANTIGA FAZENDA SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 166, DE 07 DE ABRIL DE 2026. | “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIOREPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 23 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 196, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 203, DE 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 126, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
