| DECRETO MUNICIPAL N.º 04, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 56, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADOR DOS PROCESSOS SELETIVOS DOS PROGRAMAS AUXÍLIO TRANSPORTE E BOLSA UNIVERSITÁRIA PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 02, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. | “AUTORIZA VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ, DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (PREVILÂNDIA), JUNTAMENTE COM O SERVIDOR ROBSON DE LIMA ARAÚJO, DIRETOR FINANCEIRO, A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (PREVILÂNDIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 01, DE 8 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, QUE TRATA OS INCISOS I E II DO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 23/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 254, DE 25 DE JULHO DE 2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
