| DECRETO MUNICIPAL N.º 215, DE 17 DE MAIO DE 2026. | “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS, ENXURRADAS E DANOS À INFRAESTRUTURA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 250, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, DECÊNIO 2026-2036, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 186, DE 24 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 176, DE 16 DE ABRIL DE 2026 | “DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 90, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 236, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 244, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 102, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 191, DE 28 DE ABRIL DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
