| DECRETO N.º 260, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 266, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
| DECRETO N.º 254, DE 25 DE JULHO DE 2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO N.º 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
