| DECRETO MUNICIPAL N.º 233, DE 28 DE MAIO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA NOVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 203, DE 06 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 145 DE 19 DE MARÇO DE 2026. | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – CMI/PMPI.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 125, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 144, DE 19 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PARA COMPOR O O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS VIGÊNCIA 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 260, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
