| DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 209, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 123, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 240, DE 08 DE JUNHO DE 2026 | “INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — CAISAN MUNICIPAL COMO INSTÂNCIA GOVERNAMENTAL INTERNA DE GESTÃO INTERSETORIAL, CRIA GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PREPARATÓRIO, DETERMINA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL — SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 151, DE 26 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 196, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO NOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
