| DECRETO MUNICIPAL N.º 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM OS CONSELHOS CURADOR E FISCAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, PARA O TRIÊNIO 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 60, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 65, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
