| DECRETO MUNICIPAL Nº 197, DE 04 DE MAIO DE 2026 | “INSTITUI NORMAS INTERNAS DE CONTROLE DE DESPESA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTABELECE O FLUXO OBRIGATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 209, DE 12 DE MAIO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 243, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 246, DE 11 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ESPECIAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 248, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 97, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 252, DE 12 DE JUNHO DE 2026. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 256, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “Institui o texto compilado da Lei Municipal nº 2.270, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia/MS, com a incorporação das alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 2.306/2025 e nº 2.366/2026, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 148, DE 24 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
