| DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 94, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTOTÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 173, DE 15 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE CERTA E DETERMINADA DO IMÓVEL LOCALIZADO EM PARTE DA FAZENDA EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 127, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 256, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “Institui o texto compilado da Lei Municipal nº 2.270, de 23 de junho de 2025, que dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Sidrolândia/MS, com a incorporação das alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 2.306/2025 e nº 2.366/2026, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 99, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 96, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 104, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EXTENSÃO PROFESSORA ELIZABETE DIAS DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CACIQUE ARMANDO GABRIEL - POLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 155, DE 30 DE MARÇO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 260, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
