| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO N.º 261, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA), PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 254, DE 25 DE JULHO DE 2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 182, DE 25 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO N.º 249, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Altera o Decreto Municipal n.º 002, de 09 de janeiro de 2018, que institui a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e dá outras providências”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
