| DECRETO MUNICIPAL N.º 237, DE 01 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO COMITIVA DOS AMIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 224, DE 22 DE MAIO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 11 DE JUNHO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 260, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 184, DE 23 DE ABRIL DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 157, DE 01 DE ABRIL DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA, BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 71, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 72, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 190, DE 27 DE ABRIL DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
